Cadeira Ergonómica Giratória em Malha Cinzenta e Branca com Apoio de Cabeça, 66 x 66 x 118-128 cm

Na Dwynoriven, procuramos proporcionar uma experiência de compra transparente, com informações claras sobre os custos de envio, a preparação das encomendas, os prazos estimados de entrega e o acompanhamento dos pedidos. A presente Política de Envio explica as condições aplicáveis às encomendas efetuadas através do nosso site e deve ser interpretada em conjunto com os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores em Portugal e na União Europeia.

1. Área de entrega

Atualmente, a Dwynoriven disponibiliza entregas em todo o território de Portugal, de acordo com a disponibilidade do serviço de entrega para a morada indicada no momento da compra.

Não efetuamos, neste momento, entregas para destinos fora de Portugal através do nosso site. A disponibilidade da entrega deve ser confirmada durante o processo de finalização da compra.

O cliente deve fornecer uma morada completa e correta, incluindo o nome do destinatário, a rua, o número da porta, o código postal, a localidade e os dados de contacto necessários à entrega. 

Caso existam limitações de entrega para determinadas moradas ou localidades, estas serão comunicadas antes da conclusão da compra, sempre que aplicável.

2. Custos de envio e impostos

Os custos de envio são calculados com base no valor dos produtos incluídos na encomenda, antes da aplicação dos custos de envio e após a aplicação dos descontos efetivamente concedidos.

I. Encomendas de valor igual ou superior a 89,00 €: o envio é gratuito.

II. Encomendas de valor inferior a 89,00 €: aplica-se um custo de envio fixo de 8,90 €.

O custo de envio aplicável será apresentado no carrinho de compras ou durante o processo de finalização da compra, antes de o cliente confirmar a encomenda e efetuar o pagamento. Se forem aplicáveis condições especiais a determinados produtos ou destinos, estas serão comunicadas antes da conclusão da compra.

Os preços e encargos serão apresentados em euros. Os impostos legalmente aplicáveis serão tratados e apresentados de acordo com a legislação pertinente e com as informações disponibilizadas no momento da compra. Não serão acrescentados encargos de envio obrigatórios que não tenham sido devidamente comunicados antes da confirmação da encomenda, sem prejuízo de encargos legalmente exigíveis e de alterações posteriormente solicitadas pelo cliente e previamente aceites.

Se os produtos forem expedidos de um país situado fora da União Europeia, poderão existir formalidades aduaneiras ou encargos de importação, consoante a origem efetiva da expedição, o regime fiscal aplicável e as características da encomenda. A informação relevante sobre esses encargos e sobre a sua eventual responsabilidade será disponibilizada antes da compra, sempre que exigido por lei. A presente disposição não significa que sejam necessariamente cobrados encargos aduaneiros em todas as encomendas.

Para efeitos de transparência, os custos de envio e os prazos apresentados no site devem corresponder às condições efetivamente disponíveis para a encomenda e ao destino selecionado.

3. Prazo de preparação da encomenda

O prazo habitual de preparação é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Durante este período, verificamos os dados da encomenda, preparamos os produtos e organizamos a respetiva expedição. O prazo de preparação termina quando a encomenda é entregue ao transportador, não correspondendo ao tempo necessário para a entrega na morada do cliente.

Para efeitos desta política, os dias úteis correspondem, em regra, aos dias de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados aplicáveis ao processamento logístico. As encomendas efetuadas fora do horário de atendimento ou em dias não úteis poderão começar a ser processadas no dia útil seguinte.

O prazo de preparação indicado é uma estimativa operacional. Se ocorrer uma situação que possa afetar significativamente o processamento da encomenda, procuraremos informar o cliente através dos contactos fornecidos.

Os prazos estimados não afastam os prazos de entrega legalmente aplicáveis. Caso não tenha sido acordado outro prazo, a entrega ao consumidor deverá ocorrer sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo previsto na legislação aplicável.

4. Prazo de transporte e prazo total estimado de entrega

Os prazos de entrega atualmente previstos são os seguintes.

I. Preparação da encomenda: 1 a 3 dias úteis.

II. Transporte após expedição: 5 a 8 dias úteis.

III. Prazo total estimado: 6 a 11 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento, desde que não ocorram circunstâncias que afetem o processamento ou o transporte.

O prazo total estimado corresponde à soma do período de preparação e do período de transporte. O prazo de transporte começa quando a encomenda é entregue ao transportador, e não apenas quando é criada uma etiqueta de expedição ou enviada uma notificação ao cliente.

Os prazos indicados constituem estimativas de entrega e podem variar em função da localização do destinatário, da disponibilidade logística, das condições meteorológicas, de períodos de maior volume de encomendas e de outras circunstâncias que afetem a distribuição.

A Dwynoriven procurará disponibilizar informações atualizadas sempre que tenha conhecimento de um atraso relevante. Se a encomenda não for entregue dentro do prazo acordado ou legalmente aplicável, o cliente poderá contactar-nos para obter esclarecimentos e exercer os direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

As estimativas comerciais de entrega não constituem uma renúncia aos direitos do consumidor em caso de atraso ou falta de entrega.

5. Transportadores e expedição

A Dwynoriven poderá recorrer a serviços de transporte adequados à encomenda e ao destino, incluindo, quando efetivamente disponíveis e utilizados, os seguintes operadores:

I. DHL Express.

II. UPS.

III. FedEx.

O transportador efetivamente responsável pela encomenda será indicado na comunicação de expedição, quando essa informação estiver disponível. A inclusão de um operador nesta política não constitui uma garantia de que todas as encomendas serão expedidas através desse operador.

A escolha do serviço de transporte depende da disponibilidade operacional, do destino e das características da encomenda. A expedição será organizada de acordo com as condições apresentadas ao cliente no momento da compra.

A utilização de um transportador terceiro não elimina as responsabilidades que legalmente incumbam à Dwynoriven perante o consumidor. Em particular, a responsabilidade pela entrega e pelos riscos associados à encomenda será determinada de acordo com a legislação aplicável.

6. Acompanhamento da encomenda

Após a realização da encomenda, o cliente receberá as comunicações relevantes através do endereço de e-mail fornecido durante a compra. Estas poderão incluir a confirmação da encomenda, informações sobre o pagamento e, quando disponíveis, os dados de expedição e acompanhamento.

Para consultar o status do pedido, os clientes podem acessar a página de Rastreamento de pedidos disponível em nosso site e inserir as informações solicitadas para verificar o status do pedido.

As informações de acompanhamento podem demorar algum tempo a ser atualizadas após a expedição. A ausência temporária de atualizações não significa, por si só, que a encomenda tenha sido perdida ou que a entrega tenha sido concluída.

Se não conseguir consultar o estado do pedido, se o número de acompanhamento não estiver disponível ou se as informações permanecerem inalteradas durante um período prolongado, o cliente poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção de contactos desta política.

Recomendamos que o cliente conserve o número da encomenda e as comunicações relativas à compra até à conclusão da entrega.

7. Problemas de entrega, danos e encomendas não recebidas

7.1. Produtos danificados, artigos em falta ou encomendas incorretas

Se a encomenda apresentar danos visíveis, contiver artigos em falta ou não corresponder aos produtos encomendados, o cliente poderá contactar a Dwynoriven para comunicar a ocorrência.

Para facilitar a análise, recomendamos que sejam indicados o número da encomenda, uma descrição do problema e, quando disponíveis, fotografias da embalagem e dos produtos afetados. Estes elementos destinam-se a ajudar a identificar a ocorrência e não constituem uma condição geral para o exercício dos direitos legais do consumidor.

A situação será analisada tendo em conta as circunstâncias concretas, as informações disponíveis e os direitos legalmente aplicáveis. Quando se verifique uma falta de conformidade, dano ou outra situação pela qual a Dwynoriven seja legalmente responsável, serão aplicadas as soluções e os direitos previstos na legislação pertinente.

7.2. Encomendas não recebidas ou entregas atrasadas

Se a encomenda não chegar dentro do prazo estimado, o cliente poderá contactar-nos para que possamos verificar as informações de expedição e, quando adequado, solicitar esclarecimentos ao transportador.

A investigação junto do transportador não limita os direitos legais do consumidor. Se a encomenda não for entregue dentro do prazo acordado ou legalmente aplicável, serão aplicadas as regras pertinentes relativas à entrega, ao incumprimento e, quando aplicável, à fixação de um prazo suplementar, à resolução do contrato e ao reembolso.

A indicação de que uma encomenda foi expedida ou de que o transportador a assinalou como entregue será analisada em função das circunstâncias concretas. Não será considerada, por si só, suficiente para afastar os direitos legalmente reconhecidos ao cliente quando a entrega efetiva não tenha ocorrido nos termos aplicáveis.

7.3. Alterações ou cancelamentos após a encomenda

Se o cliente pretender alterar os dados de entrega ou cancelar uma encomenda, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível e indicar o número do pedido.

Antes da expedição, verificaremos se a alteração ou o cancelamento ainda podem ser processados. Após a entrega da encomenda ao transportador, poderá deixar de ser operacionalmente possível modificar a morada ou interromper o envio.

Qualquer custo adicional associado a uma alteração solicitada pelo cliente será comunicado previamente e apenas poderá ser cobrado quando exista fundamento legal ou contratual válido e, quando necessário, consentimento do cliente.

A impossibilidade operacional de interromper uma expedição não elimina o direito de livre resolução ou quaisquer outros direitos de cancelamento que sejam legalmente aplicáveis. Para mais informações, consulte a nossa página Política de Cancelamento de Encomendas e a página Direito Legal de Livre Resolução.

7.4. Morada incorreta, incompleta ou inacessível

O cliente deve verificar os dados de entrega antes de confirmar a encomenda. Uma morada incorreta, incompleta ou desatualizada poderá dificultar a entrega e provocar atrasos ou uma tentativa de entrega sem sucesso.

Se detetar um erro após a compra, deverá contactar-nos imediatamente. A possibilidade de corrigir os dados dependerá do estado da expedição e da aceitação da alteração pelo transportador.

Se a entrega não puder ser concluída devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente, analisaremos as opções disponíveis para resolver a situação. Eventuais custos de reenvio ou outros encargos só poderão ser aplicados quando forem legalmente admissíveis, devidamente fundamentados e comunicados ao cliente antes da respetiva cobrança.

Esta disposição não exclui a responsabilidade da Dwynoriven quando a falha de entrega lhe seja legalmente imputável, nem limita os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

8. Receção da encomenda e recomendações úteis

Para facilitar a entrega e a resolução de eventuais ocorrências, recomendamos que o cliente confirme a morada e os dados de contacto, acompanhe as atualizações do envio e verifique o estado exterior da embalagem no momento da receção, sempre que possível.

Se forem observados danos visíveis, recomendamos que sejam registados através de fotografias e comunicados ao transportador e à Dwynoriven. O cliente poderá igualmente verificar se os artigos recebidos correspondem à encomenda e conservar a embalagem e os elementos relevantes enquanto uma ocorrência estiver a ser analisada.

Se o cliente não puder receber a encomenda pessoalmente, poderá verificar junto do transportador se existe a possibilidade de entrega a outra pessoa, alteração da data de entrega ou utilização de um ponto de recolha.

Estas recomendações destinam-se exclusivamente a facilitar o acompanhamento e a resolução de problemas. Não constituem obrigações adicionais que reduzam os direitos legais do consumidor, nem condicionam o exercício desses direitos à apresentação de fotografias ou à comunicação dentro de um prazo inferior ao legalmente aplicável.

9. Contactos e apoio ao cliente

Para esclarecer dúvidas sobre os custos de envio, os prazos estimados, o acompanhamento de encomendas ou problemas de entrega, o cliente poderá contactar a Dwynoriven através dos seguintes meios.

Endereço de contacto: 3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States

Telefone: +1 (830) 672-9415

Endereço de e-mail: hello@dwynoriven.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Para facilitar o atendimento, recomendamos que o cliente indique o número da encomenda e descreva brevemente a questão apresentada. A nossa equipa analisará o pedido e procurará responder através dos contactos fornecidos dentro do horário de atendimento.

A disponibilidade do apoio ao cliente e os procedimentos internos de análise não limitam os direitos legais do consumidor nem alteram os prazos legalmente aplicáveis à entrega, à resolução do contrato ou ao reembolso.

10. Legislação aplicável e relação com outras políticas

A presente Política de Envio deve ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável às vendas realizadas a consumidores em Portugal e na União Europeia. Nenhuma disposição desta política se destina a excluir ou restringir direitos imperativos reconhecidos ao consumidor.

Para obter informações complementares, consulte as seguintes páginas do nosso site: Política de Devolução e Reembolso, Política de Cancelamento de Encomendas, Direito Legal de Livre Resolução, Termos e Condições de Venda, Guia de Pagamento, Política de Privacidade, Política de Cookies, Aviso Legal, Sobre Nós e Contacte-nos.

Em caso de divergência entre esta política e uma disposição legal imperativa, prevalecerá a disposição legal aplicável. 

Na Dwynoriven, procuramos proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e simples. Esta Política de Devolução e Reembolso explica como solicitar uma devolução, uma troca ou um reembolso, quais os prazos aplicáveis e quem suporta os custos de transporte.

A presente política aplica-se às compras efetuadas através da nossa loja online, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e da União Europeia.

1. Prazo de devolução e direito de livre resolução

I. Direito legal de livre resolução. Nas compras à distância abrangidas pela legislação aplicável, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias de calendário para resolver o contrato sem necessidade de indicar um motivo. No caso de uma compra de bens, este prazo começa a contar no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. Quando uma encomenda inclui vários bens entregues separadamente, aplicam-se as regras legais relativas à receção do último bem, lote ou elemento, conforme o caso.

II. Prazo comercial de devolução de 40 dias. Para além do prazo legal de livre resolução de 14 dias, a Dwynoriven concede um prazo comercial voluntário de 40 dias consecutivos, contado a partir do dia seguinte à receção física do produto, para solicitar uma devolução por insatisfação ou mudança de opinião, nos termos e condições previstos na Política de Devolução e Reembolso. Este prazo comercial não limita, substitui nem prejudica os direitos legais do consumidor, incluindo os relativos à falta de conformidade dos produtos.

III. Prazo para envio da devolução. Depois de comunicar à Dwynoriven a decisão de devolver o produto, o consumidor deverá enviá-lo no prazo de 14 dias de calendário, contado a partir do dia seguinte ao da comunicação do pedido, utilizando as instruções de devolução fornecidas. Este prazo de envio aplica-se tanto aos pedidos apresentados ao abrigo do direito legal de livre resolução como às devoluções comerciais voluntárias, sem prejuízo de qualquer prazo ou condição mais favorável acordado expressamente com o consumidor.

IV. Comunicação do pedido. Para respeitar o prazo aplicável, o consumidor deve comunicar inequivocamente a sua decisão de devolução antes do termo do período correspondente. A Dwynoriven recomenda que o pedido seja enviado por correio eletrónico para hello@dwynoriven.com, de forma a permitir o registo e a confirmação da comunicação.

V. Exceções legais. O direito de livre resolução não se aplica às situações de exclusão previstas na legislação, designadamente a determinadas categorias de bens personalizados, bens suscetíveis de se deteriorarem rapidamente ou bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de saúde ou higiene quando o selo tenha sido removido, desde que estejam preenchidos os respetivos requisitos legais. A aplicação de qualquer exceção será avaliada de acordo com a natureza do produto e as circunstâncias concretas.

2. Condições de devolução e troca

I. Produtos danificados ou defeituosos. Se o produto chegar danificado, apresentar defeitos de fabrico, não funcionar corretamente ou revelar outros problemas de conformidade, o consumidor deverá contactar-nos para que possamos avaliar a situação e disponibilizar a solução legalmente aplicável.

II. Produto diferente do encomendado. Se o artigo recebido não corresponder ao modelo, à quantidade, às características essenciais ou à descrição do produto adquirido, a Dwynoriven analisará o caso e organizará a solução adequada, sem custos indevidos para o consumidor quando tal resulte da nossa responsabilidade.

III. Diferenças de cor, aspeto ou características. Pequenas diferenças de apresentação decorrentes das configurações dos ecrãs não constituem, por si só, falta de conformidade. Contudo, diferenças significativas entre o produto recebido e as características, imagens ou informações essenciais apresentadas na loja serão avaliadas de acordo com as regras aplicáveis.

IV. Devolução por insatisfação. Para beneficiar da extensão comercial de 40 dias, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, com os acessórios e componentes fornecidos, sempre que aplicável. O consumidor poderá examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. A eventual diminuição de valor resultante de uma manipulação que exceda essa verificação será tratada de acordo com a legislação aplicável e não elimina automaticamente o direito legal de livre resolução.

V. Fotografias e vídeos. Fotografias, vídeos ou outras informações relevantes poderão ajudar a esclarecer uma ocorrência. No entanto, a apresentação desses elementos não será imposta como condição absoluta para o exercício de direitos legais quando a situação possa ser avaliada por outros meios adequados.

VI. Trocas comerciais. As trocas por preferência de cor, modelo ou outra característica estão sujeitas à disponibilidade do produto e à confirmação das instruções de devolução. As soluções relativas a produtos não conformes serão tratadas de acordo com os direitos legais do consumidor, incluindo a reparação ou substituição gratuita, quando aplicável.

3. Como solicitar uma devolução

I. Contactar a equipa de apoio. Envie um e-mail para hello@dwynoriven.com ou contacte-nos através do número +1 (830) 672-9415. Indique o número da encomenda, o produto em causa e se pretende exercer o direito de livre resolução, beneficiar da devolução comercial voluntária ou comunicar uma falta de conformidade.

II. Informações úteis. Para facilitar a análise, poderá fornecer o comprovativo da compra, uma descrição do problema e fotografias ou vídeos, se disponíveis. Não solicitaremos dados de autenticação confidenciais do cartão de pagamento para tratar o pedido.

III. Confirmação e instruções. A nossa equipa confirmará a receção do pedido e fornecerá as instruções aplicáveis, incluindo a morada de devolução e, quando disponibilizada, a etiqueta de transporte. O consumidor não deverá enviar o produto para uma morada diferente sem confirmação prévia.

IV. Morada de devolução. A morada atualmente indicada para devoluções é:

3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States.

Esta morada deverá ser confirmada nas instruções fornecidas pela Dwynoriven antes do envio. Se for designado outro endereço para uma encomenda específica, o consumidor deverá seguir as instruções confirmadas por escrito.

V. Embalagem e comprovativo. O produto deverá ser embalado de forma segura, com os acessórios e componentes relevantes, sempre que aplicável. Recomendamos que o consumidor conserve o comprovativo de envio e o número de acompanhamento até à conclusão do processo.

VI. Etiquetas de devolução. Uma etiqueta de devolução só será considerada incluída quando tiver sido efetivamente fornecida com a encomenda ou disponibilizada pela nossa equipa. Se não existir uma etiqueta utilizável, contacte-nos antes do envio para receber instruções alternativas. Não assuma que o envio é gratuito sem confirmação das condições aplicáveis ao seu pedido.

4. Custos de devolução

I. Produtos não conformes ou enviados incorretamente. Quando a devolução resulte de uma falta de conformidade pela qual a Dwynoriven seja legalmente responsável, incluindo defeitos abrangidos pela garantia legal, danos imputáveis ao transporte ou envio de um artigo diferente do encomendado, suportaremos os custos legalmente exigíveis para a reposição da conformidade, incluindo os custos necessários de transporte, envio e, quando aplicável, remoção ou devolução.

II. Livre resolução legal. No exercício do direito legal de livre resolução, o consumidor suporta os custos diretos da devolução, salvo quando a Dwynoriven tenha acordado suportá-los ou não tenha informado previamente o consumidor de que esses custos lhe caberiam. Aplicam-se igualmente as regras legais específicas para bens que, pela sua natureza, não possam normalmente ser devolvidos por correio.

III. Devolução comercial por insatisfação. Nas devoluções voluntárias apresentadas ao abrigo da extensão comercial de 40 dias, os custos diretos de devolução serão suportados pelo consumidor, desde que esta condição tenha sido comunicada de forma clara antes da compra e seja legalmente aplicável.

IV. Estimativa dos custos de devolução de artigos volumosos ou pesados. Os custos diretos de devolução são variáveis e dependem das características do produto e das condições de transporte. Como mera referência, os custos poderão situar-se entre 15 € e 30 €, podendo ser inferiores ou superiores a esse intervalo. O custo efetivo dependerá, nomeadamente, do peso, das dimensões e da embalagem do artigo, da localização do consumidor, da morada de devolução e do transportador disponível. Esta estimativa não constitui um preço fixo nem um limite máximo ou mínimo garantido. Sempre que o consumidor possa ser legalmente responsável pelos custos diretos da devolução, a Dwynoriven fornecerá, antes da conclusão da compra, as informações legalmente exigidas sobre esses custos ou, quando não seja possível calculá-los antecipadamente, informará claramente o consumidor dessa impossibilidade e da forma de determinação dos custos, nos termos da legislação aplicável.

V. Transparência dos custos. Não serão cobradas taxas administrativas de devolução ou de reembolso sem fundamento contratual válido e compatibilidade com a legislação aplicável. Os custos imputados ao consumidor deverão corresponder aos custos legalmente admissíveis e previamente comunicados.

5. Garantia legal de conformidade dos produtos

I. Prazo legal. Para bens móveis novos vendidos a consumidores em Portugal, a Dwynoriven reconhece o prazo legal de responsabilidade por falta de conformidade de três anos, contado a partir da entrega do bem, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021 e da legislação aplicável. Este prazo não é reduzido para dois anos por esta política. Para bens usados ou outras categorias sujeitas a regras específicas, aplicar-se-á o regime legal correspondente, quando pertinente.

II. Soluções gratuitas. Quando se verifique uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, o consumidor poderá beneficiar das soluções previstas na lei, incluindo a reparação ou a substituição gratuita do produto. A solução será escolhida e executada de acordo com as condições legais, a natureza do bem e as circunstâncias concretas. A gratuitidade abrange os custos necessários para repor a conformidade, incluindo, quando aplicável, transporte, mão de obra e materiais.

III. Prazo e inconvenientes. A reparação ou substituição deverá ser realizada gratuitamente, dentro de um prazo razoável a contar do momento em que a Dwynoriven seja informada da falta de conformidade e sem grave inconveniente para o consumidor, tendo em conta a natureza do produto e a finalidade a que se destina. O consumidor deverá disponibilizar o bem para que a solução possa ser executada.

IV. Redução do preço ou resolução do contrato. Quando estejam preenchidos os pressupostos legais, o consumidor poderá ter direito a uma redução proporcional do preço ou à resolução do contrato, designadamente quando a reparação ou substituição não seja efetuada nos termos legalmente exigidos, a falta de conformidade persista, a solução legalmente devida seja recusada ou a gravidade da situação justifique o recurso a outra solução prevista na lei. A resolução poderá não ser admitida quando a falta de conformidade seja apenas menor, nos termos legais.

V. Danos e utilização indevida. A garantia legal não exclui automaticamente uma reclamação pelo simples facto de o produto ter sido utilizado. A avaliação deverá considerar a causa do problema, a natureza da falta de conformidade e as regras legais aplicáveis. Os danos causados por utilização indevida, acidentes ou alterações não autorizadas serão avaliados de acordo com as circunstâncias e não serão confundidos com defeitos abrangidos pela responsabilidade legal do vendedor.

VI. Como apresentar uma reclamação de conformidade. Contacte hello@dwynoriven.com, indicando o número da encomenda, a descrição do problema e a solução pretendida, se aplicável. A comunicação poderá ser feita por um meio que permita comprovar o seu envio. A falta de uma fotografia ou de um documento não essencial não determina, por si só, a perda de direitos legais.

VII. Direito especial nos primeiros 30 dias: Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega do bem, o consumidor poderá exercer o direito à substituição imediata do produto ou à resolução do contrato, nos termos e condições previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021 e na legislação aplicável.

6. Procedimento de troca

I. Pedido de troca. Contacte a nossa equipa através de hello@dwynoriven.com ou de +1 (830) 672-9415, indicando o número da encomenda, o artigo recebido e o produto pretendido.

II. Instruções de envio. Confirmaremos a disponibilidade do produto de substituição e comunicaremos a morada e as condições de envio aplicáveis. Os custos serão determinados de acordo com o motivo da troca e os direitos legais do consumidor.

III. Verificação e expedição. Quando seja necessária a devolução do artigo original, a Dwynoriven fornecerá as instruções adequadas. Após a receção e a confirmação dos elementos necessários, procuraremos expedir o artigo de substituição no prazo operacional estimado de 1 a 3 dias úteis, sujeito à disponibilidade do produto e às circunstâncias logísticas.

IV. Transporte do artigo de substituição. O prazo de transporte é estimado entre 5 e 8 dias úteis após a expedição. Trata-se de uma estimativa, não de uma garantia de entrega numa data específica. As condições detalhadas constam da nossa Política de Envio.

V. Indisponibilidade. Se o produto de substituição não estiver disponível, contactaremos o consumidor para determinar a solução legal ou comercial adequada. Nenhuma troca voluntária será utilizada para limitar os direitos legais decorrentes de uma falta de conformidade.

7. Reembolsos: método, montante e prazos

I. Método de reembolso. Em regra, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte custos adicionais em consequência dessa alteração. A disponibilidade do montante na conta depende também do banco emissor e do prestador de serviços de pagamento.

II. Prazo legal para livre resolução. Quando o consumidor exerça validamente o direito legal de livre resolução, a Dwynoriven reembolsará os pagamentos abrangidos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de livre resolução. Poderemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro, salvo quando nos tenhamos oferecido para recolher os bens, nos termos legais.

III. Prazo operacional para iniciar o reembolso. Depois de recebermos o produto devolvido e concluirmos as verificações estritamente necessárias, procuraremos iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis. Este prazo é uma estimativa operacional e não substitui nem prolonga o prazo legal aplicável. Quando a lei exigir um reembolso anterior ou não permitir a retenção do montante, prevalecerá a obrigação legal.

IV. Tempo de disponibilização dos fundos. Após o prestador de pagamentos processar o reembolso, o montante poderá demorar aproximadamente 1 a 3 dias úteis a ficar visível na conta ou no cartão, dependendo da instituição financeira e do método de pagamento. Este período é meramente indicativo e não constitui uma garantia de crédito numa data específica.

V. Montante reembolsado em caso de livre resolução. Serão reembolsados os pagamentos abrangidos pelo direito de livre resolução, incluindo o custo da entrega normal, quando legalmente devido. Não serão necessariamente reembolsados os custos adicionais decorrentes da escolha expressa de um método de entrega mais oneroso do que a opção normal menos dispendiosa disponibilizada pela Dwynoriven.

VI. Reembolsos por falta de conformidade. Quando o consumidor tenha direito a um reembolso por falta de conformidade ou por outra solução legal, o montante, o método e o prazo serão determinados pelo regime legal aplicável. Não será imposta uma taxa de reposição de stock, de processamento ou de devolução que seja incompatível com os direitos do consumidor.

VII. Confirmação e acompanhamento. Após a emissão do reembolso, procuraremos comunicar a confirmação ao consumidor através do endereço de correio eletrónico associado à encomenda. Se o montante não estiver disponível após o período indicativo comunicado pelo prestador de pagamentos, contacte-nos através de hello@dwynoriven.com, indicando o número da encomenda e a data da confirmação.

8. Reclamações e assistência ao consumidor

I. Apresentação de reclamações. O consumidor poderá apresentar uma reclamação através de hello@dwynoriven.com ou do número +1 (830) 672-9415. Para facilitar a análise, recomendamos que indique o número da encomenda, a descrição dos factos e a solução pretendida, quando aplicável.

II. Prazo de resposta da Dwynoriven. Procuraremos responder às reclamações recebidas por correio eletrónico no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar do dia seguinte à sua receção, informando o consumidor sobre a análise efetuada e os passos seguintes. Se a situação exigir verificações adicionais, comunicaremos o estado do processo e as diligências necessárias, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

III. Livro de Reclamações Eletrónico. Quando o regime português do Livro de Reclamações Eletrónico seja aplicável à atividade da Dwynoriven, o consumidor poderá utilizar a plataforma oficial em https://www.livroreclamacoes.pt. As reclamações apresentadas por essa via serão tratadas nos termos legais, incluindo o prazo de resposta aplicável, em regra de 15 dias úteis. O compromisso de resposta em 14 dias de calendário previsto nesta política não reduz nem substitui as obrigações legais específicas.

IV. Resolução alternativa de litígios. Quando aplicável, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. As informações sobre a entidade competente e os meios disponíveis deverão ser consultadas no nosso Aviso Legal e nos Termos e Condições de Venda. A presente política não limita o direito de acesso aos tribunais ou a outros mecanismos legalmente disponíveis.

9. Situações especiais e proteção dos direitos do consumidor

I. Atrasos no transporte. Se a devolução ou a entrega de um artigo de substituição sofrer atrasos, recomendamos que o consumidor conserve o comprovativo de envio e contacte a nossa equipa. Analisaremos as informações disponíveis e comunicaremos os passos possíveis.

II. Informações adicionais. Poderemos solicitar esclarecimentos razoavelmente necessários para identificar a encomenda ou avaliar a ocorrência. Não exigiremos informações excessivas nem utilizaremos a ausência de elementos não essenciais como fundamento automático para recusar direitos legalmente reconhecidos.

III. Estado do produto. O consumidor deverá tomar os cuidados razoáveis para embalar o artigo e evitar danos durante o transporte de devolução. Qualquer diminuição de valor ou dano será analisado de acordo com a causa, as circunstâncias e as regras legais aplicáveis.

IV. Prevalência da lei. Se alguma disposição desta política for incompatível com uma norma imperativa de proteção do consumidor, prevalecerá a norma legal aplicável. Nenhuma disposição desta política pretende excluir ou limitar direitos legais que não possam ser excluídos ou limitados por acordo.

10. Contactos e políticas relacionadas

Para solicitar uma devolução, acompanhar um reembolso, comunicar um defeito ou obter assistência, utilize os seguintes contactos:

Endereço de contacto: 3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States

Telefone: +1 (830) 672-9415

Endereço de e-mail: hello@dwynoriven.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

Para obter informações complementares sobre o funcionamento da loja, consulte as páginas seguintes:

I. Política de Envio.

II. Política de Devolução e Reembolso.

III. Política de Cancelamento de Encomendas.

IV. Guia de Pagamento.

V. Direito Legal de Livre Resolução.

VI. Política de Privacidade.

VII. Termos e Condições de Venda.

VIII. Política de Cookies.

IX. Aviso Legal.

X. Sobre Nós.

XI. Contacte-nos.

A presente política deve ser interpretada em conjunto com as restantes informações disponibilizadas na loja Dwynoriven, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.