Política de Cancelamento de Encomendas
Na Dwynoriven, procuramos proporcionar uma experiência de compra clara, segura e transparente. Esta Política de Cancelamento de Encomendas explica como pode solicitar o cancelamento de uma compra, como verificamos o estado da encomenda e quais são os procedimentos e prazos aplicáveis ao reembolso.
As condições aqui descritas aplicam-se sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável, incluindo as normas portuguesas e europeias relativas aos contratos celebrados à distância, quando aplicáveis.
1. Condições de cancelamento
1.1. Encomendas ainda não expedidas
Pode solicitar o cancelamento de uma encomenda que ainda não tenha sido expedida. Para facilitar o processamento do pedido, recomendamos que nos contacte nas primeiras 48 horas após a realização da compra.
I. Após recebermos o pedido, verificaremos o estado de preparação da encomenda e confirmaremos se ainda é possível interromper o processamento.
II. Se o cancelamento for aceite, enviaremos uma confirmação através dos contactos associados à encomenda e iniciaremos o procedimento de reembolso aplicável.
III. O pedido só será considerado operacionalmente confirmado quando lhe comunicarmos o resultado da verificação. A apresentação de um pedido não garante que uma encomenda já em preparação ou expedida possa ser interrompida.
O período de 48 horas constitui uma orientação operacional para facilitar o cancelamento antes da expedição. Não limita o direito legal de livre resolução nem quaisquer outros direitos imperativos que possam ser exercidos nos termos da legislação aplicável.
1.2. Encomendas após as primeiras 48 horas ou já expedidas
Se tiverem decorrido mais de 48 horas desde a compra, ou se a encomenda já tiver sido entregue ao transportador, poderá não ser possível interromper a preparação ou a entrega.
I. Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, analisaremos a possibilidade de cancelamento, independentemente do período operacional indicado anteriormente.
II. Se a encomenda já tiver sido expedida, poderá ser necessário aguardar pela entrega e, posteriormente, seguir o procedimento previsto na nossa Política de Devolução e Reembolso.
III. A impossibilidade de interromper fisicamente a expedição não elimina o direito legal de livre resolução, quando aplicável, nem os direitos relativos a produtos defeituosos, não conformes ou não entregues.
Para obter informações sobre o exercício do direito de livre resolução, consulte a página Direito Legal de Livre Resolução.
1.3. Encomendas indisponíveis ou impossíveis de cumprir
Se, após a confirmação da encomenda, verificarmos que o produto está indisponível ou que existe outra circunstância que impossibilita o cumprimento do contrato, informaremos o cliente através dos contactos fornecidos.
I. Sempre que aplicável, explicaremos a situação e as opções legalmente disponíveis.
II. Se a encomenda não puder ser cumprida e houver lugar a reembolso, procederemos à devolução dos montantes devidos sem demora injustificada e dentro do prazo legal aplicável.
III. Qualquer solução alternativa, como a substituição do produto, dependerá da disponibilidade e do acordo do cliente, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam legalmente reconhecidos.
2. Como solicitar o cancelamento
Para solicitar o cancelamento, contacte a nossa equipa através de um dos seguintes meios:
E-mail: hello@dwynoriven.com
Telefone: +1 (830) 672-9415
2.1. Informações necessárias
Para nos ajudar a localizar a encomenda e analisar o pedido, inclua as seguintes informações na sua comunicação.
I. Número da encomenda.
II. Nome utilizado no momento da compra.
III. Endereço de e-mail ou número de telefone associado à encomenda.
IV. Indicação expressa de que pretende cancelar a encomenda.
V. Comprovativo de pagamento, apenas se for necessário para esclarecer uma questão específica relacionada com a transação.
Não solicitamos palavras-passe, dados completos de cartões bancários ou outras credenciais confidenciais para processar um pedido de cancelamento.
2.2. Análise e confirmação do pedido
Após recebermos a comunicação, verificaremos o estado da encomenda e informaremos o cliente sobre o resultado com a maior brevidade possível.
I. Se o cancelamento for possível, enviaremos uma confirmação e iniciaremos o processamento do reembolso aplicável.
II. Se a encomenda já tiver sido expedida ou não puder ser interrompida, explicaremos as opções disponíveis e, quando aplicável, indicaremos como exercer o direito de livre resolução ou solicitar uma devolução.
III. Se necessitarmos de informações adicionais para identificar a transação, contactaremos o cliente através dos dados fornecidos.
A nossa equipa procurará manter uma comunicação clara durante o processo. Os pedidos serão analisados individualmente, tendo em conta o estado da encomenda, as circunstâncias da compra e os direitos legalmente aplicáveis.
3. Reembolsos e respetivos prazos
3.1. Método de reembolso
Quando o cancelamento ou outra situação legalmente prevista conferir direito a reembolso, este será efetuado, em regra, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo se o cliente aceitar expressamente outro método permitido por lei e não tiver de suportar encargos em consequência do reembolso.
I. O reembolso será calculado de acordo com os montantes efetivamente pagos e os direitos aplicáveis à situação concreta.
II. Não será cobrada uma taxa adicional pelo simples facto de o reembolso ser efetuado através do método de pagamento original.
III. O tempo necessário para o montante aparecer na conta depende também dos procedimentos da entidade de pagamento e do banco emissor, quando aplicável.
3.2. Prazo de processamento do reembolso
Após a confirmação do cancelamento e a verificação das condições aplicáveis, a Dwynoriven procurará iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Depois de o reembolso ser processado, o montante poderá demorar aproximadamente 1 a 3 dias úteis adicionais a aparecer na conta do cliente, dependendo do método de pagamento e dos procedimentos da entidade financeira.
Estes períodos constituem estimativas operacionais e não representam uma garantia quanto ao tempo de compensação bancária.
Quando o reembolso estiver sujeito a um prazo legal obrigatório, esse prazo prevalecerá sobre qualquer estimativa operacional. Em particular, nos casos de exercício válido do direito legal de livre resolução, o reembolso deve ser efetuado, em regra, no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução do contrato, sem prejuízo das condições legais aplicáveis à retenção do reembolso até à receção dos bens ou à apresentação de prova da sua devolução.
3.3. Montantes reembolsáveis e custos de entrega
O montante a reembolsar dependerá do motivo do cancelamento e das disposições legais aplicáveis.
I. Nos casos de livre resolução legalmente previstos, serão reembolsados os pagamentos abrangidos por esse direito, incluindo os custos da entrega normal, quando aplicável.
II. Se o cliente tiver escolhido expressamente uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a opção normal menos onerosa disponibilizada, os custos adicionais poderão não ser reembolsáveis, nos termos da legislação aplicável.
III. Os custos de devolução dos bens serão suportados pelo cliente quando tal seja legalmente permitido e o cliente tenha sido devidamente informado antes da compra. Quando a lei atribua esses custos ao vendedor, a Dwynoriven cumprirá essa obrigação.
As condições específicas de devolução, incluindo os requisitos aplicáveis aos produtos e os procedimentos de envio, encontram-se descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso.
3.4. Reembolso ainda não recebido
Se o reembolso não aparecer na conta após o período estimado, recomendamos que confirme primeiro o estado da transação junto da entidade de pagamento ou do banco emissor, quando aplicável.
Se necessitar de assistência adicional, contacte-nos através de hello@dwynoriven.com ou do número +1 (830) 672-9415.
I. Indique o número da encomenda e o nome utilizado na compra.
II. Se estiver disponível, inclua a confirmação de processamento do reembolso ou outra referência da transação que não contenha dados financeiros confidenciais.
III. Analisaremos a informação disponível e prestaremos assistência para esclarecer o estado do reembolso.
4. Situações que exigem tratamento específico
4.1. Direito legal de livre resolução
O cancelamento operacional de uma encomenda antes da expedição é diferente do exercício do direito legal de livre resolução de um contrato celebrado à distância.
Quando a legislação portuguesa ou europeia aplicável reconhecer ao consumidor o direito de livre resolução, este poderá, em regra, ser exercido no prazo legal de 14 dias, contado nos termos previstos na lei. Para contratos de compra e venda de bens, o prazo conta-se normalmente a partir da receção física dos bens, sem prejuízo das regras aplicáveis a entregas separadas, entregas múltiplas ou outras situações específicas.
Existem exceções legais para determinadas categorias de bens e serviços. A sua aplicação depende das características do produto ou serviço e das circunstâncias do contrato.
Para consultar as condições de exercício deste direito, incluindo o procedimento de comunicação da decisão de resolução, visite Direito Legal de Livre Resolução.
4.2. Produtos defeituosos, não conformes ou não entregues
Os pedidos relativos a produtos defeituosos, não conformes, danificados durante o transporte ou não entregues serão analisados de acordo com os direitos e os meios de resolução previstos na legislação aplicável.
I. O cliente deverá contactar-nos, indicando o número da encomenda e descrevendo o problema identificado.
II. Poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para compreender a situação, sem impor requisitos que restrinjam direitos legais do consumidor.
III. A solução aplicável poderá incluir, conforme as circunstâncias e a legislação, a entrega do produto, a reparação, a substituição, a redução do preço ou o reembolso.
Estes direitos não são substituídos nem limitados pelas condições operacionais de cancelamento previstas nesta política.
5. Contactos e apoio ao cliente
Para esclarecer dúvidas sobre cancelamentos, acompanhar um pedido ou obter informações sobre um reembolso, poderá contactar a Dwynoriven através dos seguintes meios.
Endereço de contacto: 3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States
Telefone: +1 (830) 672-9415
Endereço de e-mail: hello@dwynoriven.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Recomendamos que inclua o número da encomenda nas comunicações relacionadas com a compra, para facilitar a identificação do pedido e a prestação de assistência.
A Dwynoriven procurará analisar cada situação de forma clara e diligente, respeitando os direitos do consumidor e os prazos legalmente aplicáveis.
6. Políticas complementares
Para obter informações completas sobre as condições de compra, entrega, devolução, pagamento e tratamento de dados pessoais, consulte também as seguintes páginas do nosso website.
II. Política de Devolução e Reembolso
III. Guia de Pagamento
IV. Direito Legal de Livre Resolução
V. Termos e Condições de Venda
VII. Política de Cookies
VIII. Aviso Legal
IX. Sobre Nós
X. Contacte-nos
A presente política deve ser interpretada em conjunto com as restantes políticas do website e não exclui, limita ou substitui quaisquer direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.