Política de Privacidade
A Dwynoriven («Dwynoriven», «nós» ou «nosso») respeita a privacidade dos visitantes e clientes da sua loja online e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais quando visita a nossa loja online, consulta os nossos produtos, realiza uma encomenda ou contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.
A Dwynoriven disponibiliza os seguintes contactos para questões relacionadas com a privacidade e o tratamento de dados pessoais.
Endereço de contacto: 3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States
Telefone: +1 (830) 672-9415
Endereço de e-mail: hello@dwynoriven.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito da utilização da loja online Dwynoriven, incluindo a navegação no sítio Web, a consulta de produtos, a realização e gestão de encomendas, os pagamentos, as entregas, os pedidos de apoio ao cliente e, quando aplicável, as comunicações comerciais.
I. Responsável pelo tratamento. A entidade que explora a loja online Dwynoriven é responsável pelo tratamento dos dados pessoais na medida em que determina as finalidades e os meios desse tratamento.
II. Prestadores de serviços. Alguns fornecedores, incluindo prestadores de alojamento, comércio eletrónico, pagamentos, logística, segurança e análise de utilização, podem tratar dados pessoais para prestar os serviços contratados. As respetivas funções e responsabilidades dependem dos serviços efetivamente utilizados.
III. Legislação aplicável. Quando o tratamento estiver abrangido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»), serão respeitados os direitos e as obrigações previstos nesse regulamento, bem como as disposições nacionais aplicáveis, incluindo as regras relativas à privacidade nas comunicações eletrónicas.
2. Categorias de dados pessoais recolhidos
Os dados recolhidos dependem da forma como utiliza a loja online e das funcionalidades disponibilizadas.
I. Dados de identificação e contacto. Podemos recolher o nome, o apelido, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone e os endereços de faturação e entrega necessários para processar uma encomenda ou responder a um pedido.
II. Dados de encomenda e transação. Podemos tratar os produtos adquiridos, as quantidades, o valor da encomenda, a moeda utilizada, o estado do pagamento, os dados de faturação, o endereço de entrega, as informações de expedição e o histórico de pedidos de devolução ou reembolso.
III. Dados de pagamento. Os pagamentos podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento integrados na loja. A Dwynoriven pode receber informações relacionadas com o estado e a confirmação da transação. Os dados completos dos cartões de pagamento serão tratados pelo prestador competente quando tal resulte da configuração do sistema de pagamento, sem prejuízo dos dados que esse prestador disponibilize legitimamente à loja.
IV. Dados de comunicação. Quando nos contacta por correio eletrónico, telefone ou formulário, podemos tratar o conteúdo da mensagem e as informações necessárias para responder à sua solicitação e acompanhar a resolução do assunto.
V. Dados técnicos e de utilização. Dependendo das ferramentas instaladas e das suas preferências de consentimento, podem ser recolhidos o endereço IP, o tipo de navegador, o dispositivo utilizado, os identificadores técnicos, as páginas consultadas, a origem da visita, os registos de utilização e informações relativas à interação com a loja.
VI. Preferências de comunicação e privacidade. Podemos conservar as suas preferências de marketing, as escolhas relativas aos cookies e os registos necessários para demonstrar o consentimento, a sua retirada ou a oposição a determinadas utilizações dos dados.
Solicitamos apenas os dados adequados e pertinentes para as finalidades aplicáveis. Quando determinados dados forem necessários para concluir uma encomenda ou cumprir uma obrigação legal, a sua ausência poderá impedir a prestação do serviço correspondente.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Tratamos os dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico válido e para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
I. Execução de um contrato. Utilizamos os dados necessários para receber e confirmar encomendas, processar compras, organizar entregas, comunicar informações relativas à encomenda, gerir devoluções e reembolsos e prestar o apoio associado à relação contratual.
II. Cumprimento de obrigações legais. Podemos tratar e conservar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de faturação, de defesa dos consumidores e outras obrigações legais aplicáveis à atividade.
III. Interesses legítimos. Quando adequado, podemos tratar os dados necessários para proteger a loja contra fraude, investigar atividades suspeitas, assegurar a segurança dos sistemas, gerir reclamações, defender direitos e melhorar a estabilidade e o funcionamento do sítio Web. Antes de utilizar este fundamento, ponderamos os nossos interesses legítimos face aos direitos e liberdades dos titulares dos dados.
IV. Consentimento. Quando exigido, solicitamos o consentimento para a utilização de cookies não essenciais, tecnologias de publicidade, determinadas ferramentas de análise e comunicações comerciais. O consentimento é facultativo e pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
V. Comunicações relacionadas com a encomenda. As mensagens necessárias para confirmar uma compra, informar sobre a entrega ou responder a um pedido não são tratadas automaticamente como comunicações de marketing. As comunicações promocionais ficam sujeitas às regras de consentimento ou a outra exceção legal que seja efetivamente aplicável.
Não utilizamos o consentimento como fundamento para tratamentos que sejam legitimamente necessários à execução de um contrato ou ao cumprimento de uma obrigação legal.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
A loja online pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, manter as preferências de navegação, analisar a utilização do sítio Web e, quando autorizado, medir ou personalizar publicidade.
I. Cookies estritamente necessários. Estes permitem funcionalidades essenciais, como a gestão do cesto de compras, a manutenção da sessão, a segurança e o funcionamento do processo de compra. Podem ser utilizados sem consentimento quando se enquadrem nas exceções legais aplicáveis.
II. Cookies de preferências. Estes permitem recordar determinadas escolhas do utilizador. Quando não forem estritamente necessários para prestar um serviço expressamente solicitado, dependerão do consentimento exigido pela legislação aplicável.
III. Cookies de análise e desempenho. Estas tecnologias podem ajudar a compreender a utilização das páginas, identificar problemas técnicos e melhorar a experiência de navegação. Serão ativadas mediante consentimento prévio quando este for legalmente necessário.
IV. Cookies de publicidade e medição. Quando existam ferramentas de publicidade, remarketing ou medição de campanhas, estas poderão recolher identificadores e informações sobre as interações com a loja. A sua ativação dependerá do consentimento aplicável e das configurações efetivamente implementadas.
V. Gestão das preferências. O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não essenciais através do mecanismo de gestão disponibilizado na loja. A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja online.
VI. Informações específicas. Os nomes, os fornecedores, as finalidades, os períodos de conservação e os países envolvidos no tratamento através de cookies deverão ser identificados na Política de Cookies e no painel de preferências, de acordo com as tecnologias efetivamente utilizadas.
O simples facto de visitar a loja não será considerado consentimento válido para cookies que exijam autorização prévia. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.
5. Partilha de dados com terceiros
A Dwynoriven não vende dados pessoais de clientes ou visitantes a terceiros. Os dados podem ser comunicados a destinatários quando essa comunicação seja necessária, legítima e proporcional à finalidade do tratamento.
I. Plataforma de comércio eletrónico. A loja utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar funcionalidades de comércio eletrónico, gerir a loja e apoiar o processamento das encomendas. A Shopify e os prestadores associados poderão tratar dados pessoais de acordo com os serviços utilizados, as suas condições contratuais e as respetivas políticas de privacidade.
II. Prestadores de pagamento. Os dados necessários podem ser comunicados aos prestadores responsáveis pela autorização, processamento, confirmação e prevenção de fraude nas transações.
III. Prestadores de expedição e logística. Podemos transmitir os dados necessários, como o nome, o endereço de entrega, o contacto e as informações relativas à encomenda, aos transportadores e aos parceiros logísticos responsáveis pela entrega.
IV. Prestadores técnicos e de segurança. Quando utilizados, os fornecedores de alojamento, manutenção, armazenamento, suporte técnico, proteção contra fraude, análise de utilização e publicidade poderão tratar dados na medida necessária para prestar os serviços contratados.
V. Autoridades e outras entidades. Os dados poderão ser comunicados a autoridades públicas, tribunais, consultores profissionais ou outras entidades quando tal seja exigido por lei, necessário para responder a um pedido legítimo ou indispensável para estabelecer, exercer ou defender direitos.
Quando aplicável, procuramos assegurar que os prestadores que tratam dados por nossa conta estão sujeitos a obrigações contratuais adequadas de confidencialidade, segurança e proteção de dados. A partilha não autoriza os destinatários a utilizar os dados para finalidades incompatíveis com as respetivas funções e bases jurídicas.
6. Transferências internacionais de dados
A Dwynoriven disponibiliza um endereço de contacto nos Estados Unidos e utiliza uma plataforma de comércio eletrónico cujos serviços podem envolver tratamento de dados em diferentes países. Por esse motivo, determinados dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu («EEE»), dependendo dos fornecedores utilizados, da configuração da loja e dos serviços solicitados.
I. Países de destino. Os Estados Unidos da América podem constituir um país de destino dos dados, tendo em conta a localização da Dwynoriven e os serviços que possam ser prestados nesse território. Outros países, incluindo países onde estejam estabelecidos ou operem os fornecedores da plataforma, de pagamento, de alojamento, de análise ou de logística, poderão também estar envolvidos. Os países concretos e os destinatários efetivos deverão ser confirmados através dos contratos, das configurações e da documentação dos prestadores utilizados.
II. Garantias aplicáveis. Quando uma transferência internacional estiver sujeita ao capítulo V do RGPD, será realizada com base num mecanismo legalmente válido. Consoante as circunstâncias, esse mecanismo poderá consistir numa decisão de adequação da Comissão Europeia, incluindo uma decisão aplicável a uma entidade certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA, ou na utilização de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas das avaliações e medidas suplementares necessárias quando exigidas.
III. Verificação do mecanismo de transferência. A existência de uma decisão de adequação não será presumida apenas porque o destinatário está estabelecido nos Estados Unidos. Quando se pretenda recorrer ao Quadro de Privacidade dos Dados UE-EUA, deverá verificar-se se o destinatário está efetivamente abrangido pela certificação aplicável e se a transferência em causa se encontra coberta. Quando sejam utilizadas cláusulas contratuais-tipo, deverão ser avaliadas as circunstâncias da transferência e a necessidade de garantias adicionais.
IV. Acesso a informações adicionais. O utilizador poderá contactar-nos através de hello@dwynoriven.com para solicitar informações sobre os destinatários, os países de destino e o mecanismo de transferência aplicável ao tratamento dos seus dados, incluindo, quando legalmente permitido, uma cópia ou indicação das garantias relevantes.
As transferências internacionais não serão realizadas com base numa referência genérica à utilização de fornecedores. A sua legitimidade depende da identificação dos destinatários efetivos, das circunstâncias concretas do tratamento e do cumprimento das condições legais aplicáveis.
7. Conservação dos dados pessoais
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta as obrigações legais, as necessidades operacionais e a eventual necessidade de estabelecer, exercer ou defender direitos.
I. Dados relativos a encomendas e faturação. São conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e comercial aplicável, bem como durante o tempo necessário para gerir garantias, reclamações e obrigações contratuais.
II. Pedidos de apoio ao cliente. São conservados durante o período necessário para responder ao pedido, acompanhar a sua resolução e manter os registos justificadamente necessários para a gestão de reclamações ou a defesa de direitos.
III. Comunicações comerciais. Os dados utilizados para marketing serão tratados enquanto existir um fundamento jurídico válido e, quando aplicável, enquanto o consentimento permanecer válido. Após a retirada do consentimento ou a oposição ao marketing, poderemos conservar os dados mínimos necessários para registar e respeitar essa preferência.
IV. Dados técnicos e cookies. Os períodos de conservação dependem da ferramenta, da finalidade e das configurações aplicáveis. Os prazos específicos dos cookies deverão ser indicados na Política de Cookies.
V. Eliminação ou anonimização. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo quando a sua conservação continuar a ser exigida por lei ou necessária para a defesa de direitos.
Os prazos concretos de conservação serão determinados de acordo com as categorias de dados e os requisitos legais efetivamente aplicáveis, não sendo adotado um prazo único para todos os tratamentos.
8. Direitos dos titulares dos dados
Quando o RGPD for aplicável, o utilizador poderá exercer os direitos previstos na legislação, sujeitos às condições e exceções legalmente estabelecidas.
I. Direito de acesso. Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e obter acesso aos dados e às informações legalmente exigidas sobre esse tratamento.
II. Direito de retificação. Pode solicitar a correção de dados inexatos ou a conclusão de dados incompletos.
III. Direito ao apagamento. Pode solicitar a eliminação dos dados pessoais quando se verifiquem os pressupostos legais, sem prejuízo das obrigações de conservação ou de outros fundamentos legítimos que justifiquem a sua manutenção.
IV. Direito à limitação do tratamento. Pode solicitar a limitação da utilização dos dados nas situações previstas na legislação aplicável.
V. Direito de oposição. Pode opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos. Quando os dados forem tratados para fins de marketing direto, poderá opor-se a esse tratamento a qualquer momento, incluindo à definição de perfis na medida em que esteja relacionada com esse marketing.
VI. Direito à portabilidade. Quando o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados, poderá solicitar os dados que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou pedir a sua transmissão direta a outro responsável quando tal seja tecnicamente viável e estejam reunidas as condições legais.
VII. Direito de retirar o consentimento. Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
VIII. Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões automatizadas. Quando aplicável, poderá beneficiar das garantias relativas a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente, nos termos do RGPD.
IX. Exercício dos direitos. Os pedidos podem ser enviados para hello@dwynoriven.com. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente quando existam dúvidas razoáveis, evitando a recolha excessiva de dados.
X. Prazo de resposta. Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a receção. Quando a complexidade ou o número de pedidos o justificar, poderá ocorrer uma prorrogação nos termos do RGPD, sendo o requerente informado dentro do prazo legal aplicável.
O exercício de um direito não implica necessariamente a eliminação de todos os dados. Determinadas informações poderão ter de ser conservadas para cumprir obrigações legais ou para estabelecer, exercer ou defender direitos.
9. Comunicações comerciais e marketing
A Dwynoriven poderá disponibilizar subscrições de comunicações informativas, novidades, campanhas ou outras mensagens comerciais, quando essas funcionalidades existam.
I. Subscrição voluntária. Quando a legislação exigir consentimento prévio, as comunicações comerciais serão enviadas apenas após a obtenção de um consentimento válido, sem que a subscrição seja imposta como condição desnecessária para realizar uma compra.
II. Cancelamento da subscrição. O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se às comunicações de marketing através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na mensagem ou mediante contacto para hello@dwynoriven.com.
III. Mensagens operacionais. As comunicações estritamente necessárias para confirmar encomendas, informar sobre pagamentos, tratar entregas ou responder a pedidos poderão continuar a ser enviadas quando forem necessárias para executar o contrato ou cumprir uma obrigação legal, mesmo que o utilizador deixe de receber mensagens promocionais.
O tratamento para fins de marketing respeitará as regras aplicáveis às comunicações eletrónicas e não será alargado a finalidades incompatíveis sem fundamento jurídico adequado.
10. Segurança dos dados pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita.
I. Medidas de proteção. As medidas poderão incluir a utilização de ligações seguras, controlos de acesso, gestão de permissões, atualização de sistemas, procedimentos de prevenção de fraude e recurso a prestadores com medidas de segurança adequadas.
II. Pagamentos seguros. Os pagamentos são processados através dos mecanismos disponibilizados pelos prestadores de pagamento aplicáveis. Os utilizadores devem verificar se estão a utilizar o processo de pagamento legítimo da loja e evitar a transmissão de dados financeiros por canais não destinados a esse fim.
III. Limites de segurança. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado absolutamente seguro. Em caso de violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações de avaliação, comunicação e notificação que sejam aplicáveis, incluindo, quando exigido, as notificações à autoridade de controlo e aos titulares afetados.
11. Privacidade de menores
A loja online não se destina a incentivar a recolha desnecessária de dados pessoais de menores. Quando a legislação aplicável exigir autorização parental ou outras condições específicas para o tratamento de dados de menores, serão observados os requisitos correspondentes.
Se considerar que um menor nos forneceu dados pessoais de forma inadequada, poderá contactar-nos através de hello@dwynoriven.com para que a situação seja analisada e sejam adotadas as medidas legalmente apropriadas.
12. Ligações externas e serviços de terceiros
A loja pode conter ligações para páginas, aplicações ou serviços de terceiros, incluindo prestadores de pagamento, transportadores e plataformas externas.
I. Responsabilidade pelo tratamento externo. Quando o utilizador acede a um serviço de terceiros, o tratamento de dados realizado por essa entidade fica sujeito às suas próprias condições e políticas, sem prejuízo das responsabilidades que possam legalmente caber à Dwynoriven.
II. Verificação das políticas. Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos prestadores relevantes antes de utilizar serviços externos ou fornecer-lhes informações pessoais.
III. Limitação de controlo. A Dwynoriven não controla integralmente as práticas de privacidade de entidades independentes, mas procurará utilizar prestadores adequados e cumprir as obrigações que lhe sejam aplicáveis no âmbito dos serviços contratados.
13. Reclamações e autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá contactar-nos para que possamos analisar a questão e procurar resolvê-la.
Quando o RGPD for aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando esta seja competente para apreciar a situação, sem prejuízo do direito de recorrer a outras autoridades competentes nos termos da legislação aplicável.
O contacto com a Dwynoriven não constitui uma condição obrigatória para exercer o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo.
14. Representante na União Europeia
Quando a Dwynoriven estiver estabelecida fora da União Europeia e o tratamento estiver abrangido pelo RGPD, será avaliada a obrigação de designar um representante na União Europeia, nos termos do artigo 27.º do RGPD, tendo em conta as atividades realizadas, os titulares dos dados envolvidos e as exceções legalmente previstas.
Quando essa designação for obrigatória, as informações de identificação e contacto do representante deverão ser disponibilizadas aos titulares dos dados e à autoridade de controlo competente.
O endereço de contacto nos Estados Unidos e o endereço de correio eletrónico da Dwynoriven não substituem, por si só, a designação de um representante na União Europeia quando esta seja legalmente exigida.
15. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser revista quando necessário para refletir alterações nas funcionalidades da loja, nos prestadores utilizados, nas operações de tratamento ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão disponibilizada nesta página deverá corresponder à política efetivamente aplicada pela Dwynoriven. Quando uma alteração exigir informação adicional aos titulares dos dados ou a obtenção de novo consentimento, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
16. Contactos relativos à privacidade
Para questões sobre esta Política de Privacidade, exercício dos direitos dos titulares dos dados, retirada de consentimento ou esclarecimentos relativos ao tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios.
Endereço de contacto: 3255 Fm 532 E, Gonzales, TX 78629, United States
Telefone: +1 (830) 672-9415
Endereço de e-mail: hello@dwynoriven.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
17. Outras políticas e informações da loja
Para obter informações complementares sobre as condições de funcionamento da loja, as compras, as entregas, as devoluções, os pagamentos e os direitos dos consumidores, consulte as páginas seguintes.
II. Política de Devolução e Reembolso
III. Política de Cancelamento de Encomendas
V. Direito Legal de Livre Resolução
VII. Termos e Condições de Venda
VIII. Política de Cookies
IX. Aviso Legal
X. Sobre Nós
XI. Contacte-nos